01 Nobreak SMS

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

6ª Vara Cível do Foro da Comarca de Jundiaí/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de Jundiaí/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS - O bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar o bem deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br. Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda dos bens autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 08/07/2022 às 11:00h e se encerrará dia 11/07/2022 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 11/07/2022 às 11:01h e se encerrará no dia 01/08/2022 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 10:00 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Os bens serão apregoados sem quaisquer ônus, os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: O arrematante deverá arcar com todos os custos de transferência do imóvel para seu nome, como as despesas de ITBI - Imposto de transmissão de bens imóveis e registro do imóvel no RGI respectivo. Correrão, ainda, por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados.

DA CAUÇÃO - O arrematante dos Lotes cujo valor de arrematação exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), deverá depositar 10% (dez por cento) do valor da arrematação no prazo de 24h (vinte e quatro horas) do encerramento do leilão para garantia do Juízo, e tal valor será abatido do saldo remanescente da arrematação, sendo que a quitação do preço deverá ocorrer em 24h (vinte e quatro horas) após sua intimação acerca do deferimento do lance pelo Juízo responsável. No caso de indeferimento do lance, o valor depositado poderá ser levantando integralmente pelo arrematante.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

DEPÓSITO E-COMMERCE (GRUPO FOUR MIXX): LOTE 248: 300 Molelons Fourmixx Patch. Valor da Avaliação deste lote: R$ 133.163,50 para janeiro de 2022. LOTE 249: 1.163 Bermudas Fourmixx diversas. Valor da Avaliação deste lote: R$ 38.855,70 para janeiro de 2022. LOTE 250: 486 Vestidos Femininos Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 42.373,50 para janeiro de 2022. LOTE 251: 533 Croppeds Femininos Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.599,60 para janeiro de 2022. LOTE 252: 80 Jaquetas Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 639.778,60 para janeiro de 2022. LOTE 253: 3.281 Camisetas Crossfit Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 79.753,70 para janeiro de 2022. LOTE 254: 806 Shorts Femininos Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 48.906,00 para janeiro de 2022. LOTE 255: 494 Calças Fourmixx Diversas. Valor da Avaliação deste lote: R$ 24.009,70 para janeiro de 2022. LOTE 256: 286 Pijamas e Conjuntos Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 9.560,00 para janeiro de 2022. LOTE 257: 80 Saia Feminina Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 2.243,67 para janeiro de 2022. LOTE 258: 66 Bodys Femininos Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 58.053,05 para janeiro de 2022. LOTE 259: 649 Camisetas regatas e regatões Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 22.087,10 para janeiro de 2022. LOTE 260: 454 Tops Femininos Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 5.963,00 para janeiro de 2022. LOTE 261: 134 Sacochilas Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 26.892,56 para janeiro de 2022. LOTE 262: 489 Chinelos masculino/feminino Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 28.558,50 para janeiro de 2022. LOTE 263: 723 Tênis diversos masculino/feminino Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 33.032,45 para janeiro de 2022. LOTE 264: 551 Pares de meias masculino/feminino Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 783,86 para janeiro de 2022. LOTE 265: 28 Caixa para acondicionamento de Joelheiras. Valor da Avaliação deste lote: R$ 5.411,59 para janeiro de 2022. LOTE 266: 82 Joelheiras Rehband Diversas. Valor da Avaliação deste lote: R$ 447,48 para janeiro de 2022. LOTE 267: 5 Sacos de cabides, logomarcas e elásticos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.183,60 para janeiro de 2022. LOTE 268: 44 Toucas de silicone Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.071,00 para janeiro de 2022. LOTE 269: 51 Mascaras Elásticas Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 17.040,00 para janeiro de 2022. LOTE 270: 852 Suportes cores diversas para Spedd Rope Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 2.362,80 para janeiro de 2022. LOTE 271: 24 Munhequeiras Elásticas Fourmixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 26,96 para janeiro de 2022. LOTE 272: 1 Caixa com brindes diversos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 527,96 para janeiro de 2022. LOTE 273: 8 Panos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 855,00 para janeiro de 2022. LOTE 274: 228 BCAA Engeform. Valor da Avaliação deste lote: R$ 27.440,75 para janeiro de 2022. LOTE 275: 530 Whey Protein Dose Única Engeform. Valor da Avaliação deste lote: R$ 26.645,90 para janeiro de 2022. LOTE 276: 820 Coqueteleiras Four Mixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 906,84 para janeiro de 2022. LOTE 277: 72 Xícaras brinde. Valor da Avaliação deste lote: R$ 4.402,50 para janeiro de 2022. LOTE 278: 150 Forro Pad para Bermuda Ciclismo. Valor da Avaliação deste lote: R$ 3.195,00 para janeiro de 2022. LOTE 279: 180 Mini Canecas Brinde Four Mixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 195,75 para janeiro de 2022. LOTE 280: 27 Agendas Four Mixx. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.278,20 para janeiro de 2022. LOTE 281: 44 L-Glutamina Engeform. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.165,50 para janeiro de 2022. LOTE 282: 37 Malas de viagem. Valor da Avaliação deste lote: R$ 58.788,00 para janeiro de 2022. LOTE 283: 240 Uniformes diversos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 29,45 para janeiro de 2022. LOTE 284: 1 Alicate. Valor da Avaliação deste lote: R$ 77,90 para janeiro de 2022. LOTE 285: 2 Refletores e suporte. Valor da Avaliação deste lote: R$ 237,95 para janeiro de 2022. LOTE 286: 1 Colete para ferramentas. Valor da Avaliação deste lote: R$ 31,45 para janeiro de 2022. LOTE 287: 1 Trena Western 5 metros. Valor da Avaliação deste lote: R$ 17,30 para janeiro de 2022. LOTE 288: 2 Câmeras IP Panorâmica Luatek. Valor da Avaliação deste lote: R$ 149,90 para janeiro de 2022. LOTE 289: 2 Tripés. Valor da Avaliação deste lote: R$ 417,25 para janeiro de 2022. LOTE 290: 5 Lâmpadas em formato de Dumbells de plástico. Valor da Avaliação deste lote: R$ 5,75 para janeiro de 2022. LOTE 291: 1 Teclado. Valor da Avaliação deste lote: R$ 16,25 para janeiro de 2022. LOTE 292: 1 Fita de Led 5 metros. Valor da Avaliação deste lote: R$ 29,90 para janeiro de 2022. LOTE 293: 1 Secador Gamma. Valor da Avaliação deste lote: R$ 119,00 para janeiro de 2022. LOTE 294: 1 Furadeira Ford. Valor da Avaliação deste lote: R$ 49,95 para janeiro de 2022. LOTE 295: 1 Vaporizador Conair Polishop. Valor da Avaliação deste lote: R$ 719,94 para janeiro de 2022. LOTE 296: 1 Luminária cor preta. Valor da Avaliação deste lote: R$ 52,45 para janeiro de 2022. LOTE 297: 1 Vaporizador de roupas Westpress. Valor da Avaliação deste lote: R$ 126,62 para janeiro de 2022. LOTE 298: 1 Diversas mão-francesas em alumínio, cor preta. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.350,00 para janeiro de 2022. LOTE 299: 1 Bicicleta Track TB 100XS Full Suspension. Valor da Avaliação deste lote: R$ 449,93 para janeiro de 2022. LOTE 300: 1 Mesa de madeira maciça com pés em alumínio. Valor da Avaliação deste lote: R$ 609,50 para janeiro de 2022. LOTE 301: 1 Aspirador de pó marca Philco. Valor da Avaliação deste lote: R$ 156,00 para janeiro de 2022. LOTE 302: 1 Canteadeira Lassane. Valor da Avaliação deste lote: R$ 196,17 para janeiro de 2022. LOTE 303: 1 Máquina para recorte Mecolour. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.503,10 para janeiro de 2022. LOTE 304: 1 Seladora Plasmaq. Valor da Avaliação deste lote: R$ 59,93 para janeiro de 2022. LOTE 305: 1 Filtro de água de plástico. Valor da Avaliação deste lote: R$ 129,50 para janeiro de 2022. LOTE 306: 1 Produtos destinados a limpeza do ambiente (escada, vassoura, pá, rodo mágico). Valor da Avaliação deste lote: R$ 155,00 para janeiro de 2022. LOTE 307: 1 Mesa retangular formato L - fabricação própria. Valor da Avaliação deste lote: R$ 652,59 para janeiro de 2022. LOTE 308: 2 Cadeiras para escritório. Valor da Avaliação deste lote: R$ 140,40 para janeiro de 2022. LOTE 309: 2 Impressoras fiscais. Valor da Avaliação deste lote: R$ 319,50 para janeiro de 2022. LOTE 310: 1 Produtos para escritório (grampeador, régua, caneta, lápis, durex, cola). Valor da Avaliação deste lote: R$ 200,00 para janeiro de 2022. LOTE 311: 1 Balança de precisão. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.273,50 para janeiro de 2022. LOTE 312: 1 Telefone VOIP - Yealink SIP-T19 E2. Valor da Avaliação deste lote: R$ 221,60 para janeiro de 2022. LOTE 313: 1 Switch para rede internet - sem identificação. Valor da Avaliação deste lote: R$ 98,55 para janeiro de 2022. LOTE 314: 1 Impressora Epson. Valor da Avaliação deste lote: R$ 511,04 para janeiro de 2022. LOTE 315: 1 Nobreak SMS. Valor da Avaliação deste lote: R$ 299,50 para janeiro de 2022. LOTE 316: 1 Notebook Lenovo Thinkpad. Valor da Avaliação deste lote: R$ 2.349,50 para janeiro de 2022. LOTE 317: 1 Luminária para escritório. Valor da Avaliação deste lote: R$ 52,45 para janeiro de 2022. LOTE 318: 1 Estabilizador de computador. Valor da Avaliação deste lote: R$ 119,50 para janeiro de 2022. LOTE 319: 1 Fontes, cabos de rede, cabos de força, filtro de linha, extensão diversos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 850,00 para janeiro de 2022. LOTE 320: 125 Bones fabricação própria - modelos diversos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 60,00 para janeiro de 2022. LOTE 321: 2 Lixeiras. Valor da Avaliação deste lote: R$ 41,17 para janeiro de 2022. LOTE 322: 1 Corpo de manequim. Valor da Avaliação deste lote: R$ 217,62 para janeiro de 2022. LOTE 323: 1 Prateleira de plásticos com produtos para embalagens diversos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 24,45 para janeiro de 2022. LOTE 324: 1 Criado mudo com produtos para embalagens diversos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 269,55 para janeiro de 2022. LOTE 325: 1 Aspirador antigo sem identificação. Valor da Avaliação deste lote: R$ 250,00 para janeiro de 2022. LOTE 326: 1 Mesa utilizada para projetos algo similar com produtos para embalagens - fabricação própria. Valor da Avaliação deste lote: R$ 174,50 para janeiro de 2022. Valor Total da Avaliação dos Bens: R$ 1.363.374,88 (um milhão trezentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para janeiro de 2022. Os bens encontram-se na Avenida Industrial, nº 755, Distrito Industrial - Jundiaí/SP.