Casa 122 m² - Jardim Bebedouro - Guarulhos - SP

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Marília – SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Marília – SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar o bem deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br. Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda do bem autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 31/03/2022 às 11:30h e se encerrará dia 05/04/2022 às 11:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 05/04/2022 às 11:31h e se encerrará no dia 26/04/2022 às 11:30h onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DA PREFERÊNCIA – Nos termos do artigo 843, § 1º, do CPC, a quota parte da coproprietária/cônjuge alheia a execução recairá sobre o produto da alienação do bem, sendo que a mesma terá a preferência na arrematação, devendo concorrer no leilão, em igualdade de condições, visando possibilitar a livre concorrência.

DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida ao Leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito que será enviada por e-mail. Em caso de remissão ou desistência do leilão pelo exequente após a publicação dos editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro ou, em caso de composição, deverá declinar na minuta de acordo quem arcará com tais despesas, sob pena de os executados suportá-las integralmente.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

MATRÍCULA Nº 96.006 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS/SP: O TERRENO constituído por parte do LOTE 04, da Quadra 03, situado na VILA TIJUCO, perímetro urbano deste Município, que assim se descreve: mede 5,00m de frente para a Rua das Adálias, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, ou seja, 5,00m, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, com o lote 03; pelo lado esquerdo, com a outra parte do lote 04 (matriculado sob n° 96.005); e pelos fundos com parte do lote 15, encerrando a área de 125,00m². Sobre o referido terreno encontra-se edificado o prédio n. 119 da Rua das Adálias, com 122,38m² de área construída. Consta na Av.02 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1006686-41.2014-01, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, requerida por EUSÉBIO JOEL FELIX DOS SANTOS contra EDMAR DE ASSIS, o imóvel objeto desta matrícula foi sequestrado. Consta na Av.03 desta matrícula a existência do Procedimento Ordinário, Processo nº 1005504-20.2014.8.26.0344, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, requerida por FILIPE FÉLIX DOS SANTOS contra EDMAR DE ASSIS. Consta na Av.04 desta matrícula a existência do Procedimento Ordinário, Processo nº 1014833-28.2014.8.26.0224, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, requerida por ELIAS SOARES DE OLIVEIRA contra EDMAR DE ASSIS. Consta na Av.05 desta matrícula o bloqueio do imóvel. Consta na Av.06 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1005071-70.2014, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva/SP, requerida por CLOVIS ANTONIO PUYDINGER contra EDMAR DE ASSIS e outros, o imóvel objeto desta matrícula foi arrestado. Consta na Av.07 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1163/14, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva/SP, requerida por WILLIAM AYRES NASCIMENTO contra EDMAR DE ASSIS e outros, o imóvel objeto desta matrícula foi arrestado. Consta na Av.08 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1027709-15.2014, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, requerida por PAULO CESAR DE OLIVEIRA contra EDMAR DE ASSIS e outros, o imóvel objeto desta matrícula foi arrestado. Consta na Av.09 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1068024-69.2014.8.26.0100, em trâmite na 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, requerida por ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR contra EDMAR DE ASSIS e outros, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.10 desta matrícula a penhora exequenda do imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.11 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Trabalhista, Processo nº 1000189-24.2016.5.02.0323, em trâmite na 13ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, requerida por RODRIGO DOS SANTOS LOPES contra EDMAR DE ASSIS e outros, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.12 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1014833.28.2014.8.26.0224, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, requerida por ELIAS SOARES DE OLIVEIRA contra EDMAR DE ASSIS e outros, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.13 desta matrícula a existência da Ação de Execução de Execução e Titulo Extrajudicial, Processo nº 0016556-26.2019.8.26.0224, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, requerida por GERSON PEREIRA DA SILVA contra EDMAR DE ASSIS e outros. Consta na Av.14 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1035886652014826022401, em trâmite na 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, requerida por MARCOS ZAVAM PERES contra EDMAR DE ASSIS e outros, foi penhorado 50% do imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.15 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 00033621720178260292, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí/SP, requerida por PAULO CESAR BIANCOLI contra EDMAR DE ASSIS e outros, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.16 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 00491723820198260100, em trâmite na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP, requerida por ROSA MARIA AMICCI BOUCA contra EDMAR DE ASSIS e outros, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Contribuinte nº 083.70.84.0276.00.000-1. Consta no site da Prefeitura de Guarulhos/SP débitos tributários no valor total de R$ 7.000,15 (24/02/2022). Valor da Avaliação do imóvel: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) para Novembro de 2020, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 10.568,58 (Fevereiro/2012). Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 1004107-43.2015.8.26.0132/01, em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Catanduva/SP.