VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ R$ 988.000,00 / LANCE MÍNIMO: R$ 802.000,00 (19% abaixo do valor de avaliação)
DADOS DO IMÓVEL:
ÁREA RURAL - SANTA JOANA
• Fazenda Santa Joana
• Área de terreno: 1.025.750,00m² (na Matrícula) e 1.025.999,98m² (no INCRA)
• Benfeitorias reprodutivas: lavoura de café (na Matrícula) e plantações de eucaliptos
• Benfeitorias não reprodutivas: casa de morada (na Matrícula)
• Matrícula: 5.389 do 1º CRI de Itaguaçú/ES
• Contribuinte: 3.269.369-9 (NIRF)
LOCALIZAÇÃO:
O imóvel está localizado na zona rural do Município de Itaguaçu / ES, distando, respectivamente, 15 e 25 km da sede municipal. A infraestrutura pública disponível na região de localização do imóvel compõe-se de rede de energia elétrica, de telefonia móvel, rodovias asfaltadas e estradas de terra conservadas periodicamente e transitáveis o ano todo.
OBSERVAÇÕES:
• Ocupado.
• Não demarcado.
• Conforme Av.1/5.389 deverá ser preservado cerca de 20% do total da propriedade, de acordo com o Termo de Responsabilidade de Preservação de Floresta.
• Ação de Reintegração de Posse - ajuizada pelo Banco Santander S/A - Proc.nº 0001167-56.2015.8.02.0025 da Vara Única do Foro de Itaguaçú/ES em face de Donatella Pires Coser e Gercino Coser. Pendente de julgamento.
• Ficarão a cargo do arrematante: assunção dos riscos, providências e custas necessárias: (i) à desocupação mediante sub-rogação na ação judicial em trâmite proposta pelo VENDEDOR; (ii) completa regularização física e/ou documental do imóvel perante os órgãos competentes, (ex: Registro de Imóveis, INCRA, Prefeitura, Receita Federal), notadamente, mas não exclusivamente: à demarcação do imóvel, elaboração de georeferenciamento e regularização da área de terreno e benfeitorias (reprodutivas e não reprodutivas); (iii) uso e ocupação do imóvel em razão da área de preservação objeto da Av.01/5.389; (iv) à declaração e o pagamento do ITR/CCIR, a partir da data da arrematação.
• Em caso de adquirente estrangeiro (pessoa física/jurídica) observar o item 4.17.1 e respectivos subitens do Edital.