Bens de Diversas Categorias (Aeroporto de Recife)

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS - Os bens móveis serão vendidos em diferentes lotes descritos no final deste edital, no estado em que se encontram, sendo facultado ao interessado realizar visita in loco e verificar as condições dos mesmos, observa-se que após o encerramento do leilão o interessado não poderá alegar ausência, defeito ou qualquer tipo de situação sobre os bens e o lote arrematado.

DA HABILITAÇÃO - Os interessados em participar do leilão deverão assinar um termo de habilitação cuja regularidade de quaisquer itens ou mesmo a sua falta não poderá ser questionada após a arrematação, pois esta será por lote fechado, sendo a visitação destes um requisito importante.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar os bens deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, para agendar a visita, sendo que a arrematação será por conta e risco do interessado.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 12/05/2022 às 14:30h e se encerrará dia 19/05/2022 às 14:30h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 19/05/2022 às 14:31h e se encerrará no dia 26/05/2022 às 14:30h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 26/05/2022 às 14:31h e se encerrará no dia 02/06/2022 às 14:30h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 13: 30 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Os bens serão apregoados sem quaisquer ônus, os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao LEILOEIRO OFICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. A comissão devida ao Leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do LEILOEIRO OFICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão através de guia de depósito, que ficará disponível no site do leiloeiro ou será enviada por e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES - Na hipótese de desistência imotivada ou não pagamento no prazo estipulado, perderá o arrematante a caução ou pagamento integral. Em caso de atraso no pagamento de quaisquer valores pelo Arrematante, haverá a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre os valores atrasados em favor da Massa Falida de Oceanair Linhas Aéreas, acrescidos de correção monetária pelo índice do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, sem prejuízo do direito à resolução da arrematação caso não ocorra a purgação da mora em até 5 dias úteis da data limite para o pagamento.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

AEROPORTO DE SOROCABA: LOTE Nº 01: 01 Motor Turboélice Do Fabricante (Pratt & Whitney Canada), Modelo PW118a, Número De Série PC-E115334, Aplicado Em Aeronave Embraer, Modelo EMB120. Valor da Avaliação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). AEROPORTO DE BELO HORIZONTE: LOTE Nº 02: 01 Ar Condicionado LG; 01 Armário Alto De 2 Portas Branco; 02 Mesas Em L - Branca; 01 Gaveteiro De 3 Gavetas Branco; 01 Armário Baixo De 2 Portas Branco; 01 Estação De Trabalho Planejada C/ 3 Estações De Trabalho E 12 Armários Planejada; 01 Armário Planejado Com 2 Prateleiras - Branco; 01 Quadro De Aviso Grande; 01 Cartucho Toner; 01 Caixa Contendo 8 Baterias Para Rádio; 01 Container; 01 Impressora Cinza, Marca Lexmark Com Etiqueta Do Grupo Line; 02 Impressoras De Cupom Fiscal, Marca Epson; 01 Impressora Preta, Marca Hp Laser Jet Pro 400; 01 Totem Da Empresa Avianca; 01 Armário Suspenso Branco; 02 Banners Da Empresa Avianca; 01 Cafeteira Marca Britânia; 01 Bebedouro Da Marca Hizo; 03 Cadeiras De Escritório Vermelhas; 01 Galão De Água De 20 Litros. Valor da Avaliação deste lote: R$ 14.273,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e três reais) para abril de 2022; AEROPORTO DE VITÓRIA: LOTE Nº 03: 01 Armário Baixo; 02 Armários Altos; 04 Cadeiras Com Rodas; 02 Totens Avianca Star Alliance; 01 Cofre Com Chave E Segredo; 01 Lixeira De Inox; 01 Mesa Em L.; 01 Mesa; 03 Armários Baixos; 02 Cadeira Com Rodas; 01 Cadeira Escaladora Liftkar Sano E Carregador; 01 Quadro De Cortiça; 02 Letreiros Avianca Com Led; 06 Prateleiras De Aço; 01 Cofre Com Chave; 02 Lixeiras De Inox; 01 Lixeira De Plástico Preta; 01 Extintor; 01 Mesa; 02 Armários Baixos; 01 Balança Digital; 01 Gaveteiro; 01 Cadeira Com Rodas; 01 Longarina com 2 lugares; 01 Quadro De Cortiça; 02 Mesas Com Duas Gavetas; 02 Armários Baixos; 01 Armário Alto; 06 Cadeiras Com Rodas; 01 Quadro De Cortiça; 04 Cadeiras Com Rodas; 03 Armários Baixos; 01 Armário Alto; 02 Extintores; 02 Mesas; 04 Cadeiras Com Rodas; 01 Arquivo De Aço; 01 Quadro De Cortiça; 01 Roupeiro De Aço Com 12 Portas E Cadeados; 02 Armários Baixos; 04 Longarinas 2 Lugares; 01 Mesa Redonda; 04 Cadeiras Fixas; 02 Cadeiras Com Rodas; 03 Armário Baixo; 01 Mesa Em L.; 01 Gaveteiro; 01 Quadro De Cortiça; 07 Estante De Aço; 02 Estantes De Aço Encaixotadas; 12 Lixeiras De Inox; 05 Pedestais Altos Com Placas De Identificação; 05 Placas De Identificação Soltas; 26 Estabilizadores; 04 Tripés; 17 Estantes De Aço; 01 Quadro De Ferramentas; 01 Gaveteiro; 01 Mesa Em L.; 03 Mesas Com 2 Gavetas; 01 Quadro De Cortiça; 01 Quadro Branco; 02 Extintores; 04 Cadeira; 01 Armário De Vestiário; 02 Armários Baixos; 02 Armários Altos; 02 Lixeiras De Inox; 01 Ar Condicionado (Parede; 01 Cadeira Com Rodas; 02 Armários De Inflamáveis; 02 Bancadas; 01 Macaco Hidráulico; 02 Suportes De Roda (De Nariz); 01 Girafa; 01 Carrinho De Nitrogênio; 05 Escadas De Manutenção; 01 Escada De Alumínio; 03 Manômetros; 02 Torquímetros; 01 Torquímetro Com Relógio; 01 Kit Troca De Rodas; 01 Coletor De Óleo; 01 Macaco Hidráulico; 01 Dolly. Valor da Avaliação deste lote: R$ 77.270,00 (setenta e sete mil e duzentos e setenta reais) para abril de 2022. AEROPORTO DE SALVADOR/BA: LOTE Nº 04: 05 Totens Avianca; 02 Totens; 02 Gaveteiros; 03 Balcões; 01 Cofre; 01 Carrinho De Bagagem; 02 Mesa Em L.; 01 Longarina 2 Lugares.; 01 Ar Condicionado; 01 Quadro Branco; 01 Extintor; 01 Cilindro De Oxigênio; 01 Torre De Iluminação; 01 Coletor De Óleo Com Funil; 01 Plataforma De Manutenção; Móveis Desmontados; 06 Cadeiras Com Rodas; 02 Mesas De Escritório; 14 Estantes De Aço; 01 Estante De Aço Com Gavetas; 06 Lixeiras; 01 Telefone; 01 Computador Com Monitor, Teclado E Mouse; 01 Gaveteiro; 01 Micro-Ondas; 01 Ferramentas Diversas; 01 Armário Alto; 01 Maca; 01 Cadeira Escaladora Liftkar Sano E Carregador; 07 Caixas De Mobil Jet Oil Ii Quarter Com 24 Unidades De 946ml; 03 Atlas Box; 04 Pneus De Avião; 01 Plataforma Elevatória JLG 600 AJ; 01 Armário De Ferramentas; 01 Carrinho De Transporte De Pneus. Valor da Avaliação deste lote: R$ 290.430,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e trinta reais) para abril de 2022 AEROPORTO DE MACEIÓ/AL: LOTE Nº 05: 1 Carrinho De Supermercado; 6 Estante De Aço; 2 Armário De Aço Com 2 Nichos; 1 Engraxadeira; 1 Carrinho De Bebê; 1 Lixeira De Plástico Preta; 3 Ombrelones. Valor da Avaliação deste lote R$ 1.451,97 (hum mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos); AEROPORTO DE RECIFE/PE: LOTE Nº 06: 1 Mobiliário Em L Com Gavetas; 2 Armários Baixos; 1 Estante; 1 Armário De Aço; 6 Cadeiras Giratórias; 2 Cadeira De Rodas; 1 Gaveteiro; 1 Armário Com Uma Porta; 8 Computadores CPU; 1 Armário Alto; 6 Impressoras De Bilhete; 3 Escadas Para Embarque E Desembarque; 1 Veículo I/Renault Kgoo Express16 Placa Pej-8804 Ano 2011/12; 1 Impressora; 2 Impressoras Multifuncional; 1 Armário De Aço Com Nichos; 5 Teclado De Computador; 7 Monitores LCD. Valor da Avaliação deste lote: R$ 37.224,70 (trinta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); AEROPORTO DE ARACAJÚ/SE: LOTE Nº 07: 1 Escada Elevatória; 5 Armários De Aço; 1 Carrinhos De Transporte De Pneus;3 Escadas Plataforma; 3 Escadas Para Embarque E Desembarque; 1 GPU KVA Hobart; 2 Estantes De Aço; 1 Cadeira De Rodas; 10 Cadeiras Giratórias; 3 Armários De Aço; 1 Cadeira Escaladora Liftkar Sano E Carregador; 1 Extintor; 1 Balcão; 1 Armário De Madeira. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 44.208,75 (quarenta e quatro mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos) para abril de 2022; AEROPORTO DE JOÃO PESSOA/PB: LOTE Nº 08: 3 Escadas Para Embarque E Desembarque; 1 Veículo (Kombi); 1 GPU KVA Hobart.; 4 Escadas De Manutenção; 1 Plataforma Elevatória; 1 Macaco Hidráulico; 1 Itens Diversos Serviços De Manutenção; 2 Suportes De Roda (De Nariz); 1 Caixa De Ferramentas Metálica Cor Vermelha Patm.; 1 Totem Avianca; 1 Quadro De Cortiça; 1 Ar Condicionado; 1 Tv LCD.; 1 Bebedouro; 6 Cadeiras Giratória; 1 Relógio De Ponto; 1 Impressora; 1 Armário Com Mesa Embutida; 2 Cadeiras De Rodas; 1 Armário De Aço Com Nichos; 1 Gaveteiro; 1 Mesa; 1 Impressora Multifuncional; 3 Estante De Aço. Valor da Avaliação deste lote: R$ 79.313,00 (setenta e nove mil e trezentos e treze reais). LMX LOGISTICA (GRU): LOTE Nº 9: 2.250 1/1 Bandejas Atlas; 3.600 Bandejas Plásticas Tam. 1/2 Para Atendimento De Serv.; 6.850 Bandejas Plásticas Tam. 2/3 Para Atendimento De Serv.; 3256 Manteigueiras; 558 Copos De Café; 2.700 Colheres De Café; 362.250 Tampas De Bowl De Sobremesa - YC; 2700 Colheres De Sobremesa; 54.720 Tampas Para Prato De Sobremesa; 1.944 Pratos De Jantar; 1.044 Canecas; 35.700 Bowls Para Salada; 576 Pires; 3.600 Garfos De Jantar; 3.600 Facas De Jantar; 3.000 Tigelas Para Cereal Na Classe Econômica; 8.890 YC Travesseiros. Valor da Avaliação deste lote: R$ 246.336,47 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Os bens dos Lotes 02 a 08 se encontram nos aeroportos supramencionados, o Lote 01 se encontra no Hangar Tamoios, Rua Tamoios, 579 – São Paulo – SP e o Lote 09 se encontra na empresa LMX Logística, Rua Jamil João Zarif, 684 – Guarulhos – SP. Valor Total da Avaliação dos Bens: R$ 1.010.507,89 (hum milhão dez mil quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos) para abril de 2022. OBSERVAÇÃO: Os adquirentes dos bens serão responsáveis por não utilizar a marca/logotipo que estão nos bens, devendo arcar com o custo da remoção ou a sua alteração para tal fim, sob risco de penalidade.