Copos Diversos

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DO BEM – Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. A tradição dos bem móveis consistirá em plena, irrevogável e irretratável renúncia ao direito de reclamar sobre quaisquer diferenças de quantidade ou qualidade dos bens objeto de transação, inclusive de eventuais diferenças entre aquilo que consta do presente edital e o item entregue.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar os bens deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br ou entrar em contato com a Administradora Judicial, Alta Administração Judicial Ltda., Tel. 11-5464-6800, Alameda Santos, nº 1.293, 4º andar, São Paulo-SP. Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda do bem autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 25/04/2022 às 10:00h e se encerrará dia 10/05/2022 a partir das 10:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 10/05/2022 às 10:01h e se encerrará no dia 25/05/2022 a partir das10:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 25/05/2022 às 10:01h e se encerrará no dia 09/06/2022 a partir das 10:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05, condicionado à aprovação do MM. Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 9:00 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Os bens serão apregoados sem quaisquer ônus para os arrematantes, nos termos do Inciso II, do artigo 141, da Lei 11.101/05, os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: i-) sócio da sociedade falida ou sociedade controlada pelo falido; ii-) parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; iii-) identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como deverá arcar com todos os custos de transferência do imóvel para seu nome, como as despesas de ITBI - Imposto de transmissão de bens imóveis e registro do imóvel no RGI respectivo.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. A comissão devida ao leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24(vinte e quatro horas), iniciando esse prazo no dia seguinte ao leilão, através de guia de depósito judicial a favor do juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do LEILOEIRO deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão através de guia de depósito, que ficará disponível no site do leiloeiro ou será enviada por e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando a proposta por escrito, para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS – E no caso de lances parcelados, somente serão aceitas propostas de interessados devidamente estabelecidos no exercício de sua atividade profissional, a critério do MM. Juízo, e que não tenham negativações ou restrições junto aos órgãos de proteção de crédito, execuções em curso não garantidas e/ou ações judiciais que comprometam a idoneidade financeira do interessado. Em caso de atraso no pagamento do preço ou de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas a vencer (parcelas vincendas); O inadimplemento autoriza a Massa Falida a pedir a resolução da arrematação, ou a promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo os pedidos serem formulados nos autos em que se deu a arrematação (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DAS PENALIDADES PELA FRUSTRAÇÃO OU DESISTÊNCIA DO LEILÃO – Aquele que frustrar o leilão em benefício próprio ou de outrem ou desistir do pagamento do lote arrematado posteriormente à arrematação, deverá pagar multa de 20% do valor dos bens arrematados e, ainda, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal. DO NÃO COMPARECIMENTO PARA RETIRAR OS BENS MÓVEIS O Depositário informará o dia e a hora para a retirada do bem arrematado. Caso o Arrematante não compareça, perderá em favor da Massa Falida a metade do valor da arrematação, podendo a Massa Falida realizar novo leilão do bem não retirado, cabendo, ainda, ao Arrematante, requerer perante o Juízo da Falência a devolução da metade do valor deposito, no prazo de 5 dias.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

LOTE Nº 01: Forno MH (sucata). Avaliado em R$ 2.000,00; Forno sem Marca (sucata). Avaliado em R$ 500,00; Prensa Manual. Avaliado em R$ 200,00; Forno Fabbe (sucata). Avaliado em 150,00; Compressor s/ motor, só o cilindro. Avaliado em R$ 200,00. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) para novembro de 2021. LOTE nº 02: 2 Arquivos de 25 kg. Avaliado em R$ 60,00; Mesa de Ferro de 18 kg. Avaliado em R$ 25,00; Gaveteiro Aberto de Ferro. Avaliado em R$ 35,00; Prateleira de 80 kg aproximadamente. Avaliado em R$ 60,00; Bancada s/ Tampo de Ferro, 90 KG aproximadamente. Avaliado em R$ 80,00; 2 Bancos Pneumáticos p/ Oficina. Avaliado em R$ 100,00. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para novembro de 2021. LOTE nº 03: 1 Caixa com 5,7 kg de copos de acrílico. Avaliado em R$ 20,00; 3 caixas de copos de resina. Avaliado em R$ 45,00; 2 caixas com 10 kg de copos plásticos de acrílico. Avaliado R$ 40,00; 2 caixas com copos de resina brancos. Avaliado em R$ 40,00; 1 caixa com 5,1 kg de copos de plástico. Avaliado em R$ 15,00; 3 caixas com 7,5 kg de copos plásticos de acrílico. Avaliado em R$ 30,00; 1 caixa de copos de acrílico de 3,4 kg e suporte de filtro. Avaliado em R$ 45,00; 1 caixa de copos plásticos transparentes 7,0 kg. Avaliado em R$ 50,00; 1 caixa de copos de acrílico transparentes. Avaliado em R$ 50,00. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) para novembro de 2021. LOTE nº 04: 15 filtros brancos. Avaliado em R$ 300,00; 106 filtros diversos. Avaliado em R$ 530,00; 7 rolos de feltro. Avaliados em R$ 140,00; 1caixa com dois filtros e sucatas diversas. Avaliado em R$ 80,00; 7 caixas de elementos de espuma p/ filtro. Avaliado em R$ 70,00; 3,5 kg de filtros de papelão pequeno. Avaliado em 10,00; 9,0 kg de filtros pequenos e sucatas diversas. Avaliado em R$ 20,00; 1 Caixa com filtros diversos e peças plásticas, 10 kg. Avaliado em R$ 25,00; 3 filtros de ar p/ cooler pequeno. Avaliado em R$ 30,00; 1 Caixa com serras de copo e fios elétricos. Avaliado em R$ 100,00; 7 filtros de papelão. Avaliado em R$ 35,00; 11 indicadores de volume para tanque. Avaliados em R$ 110,00; 1 caixa com 18 kg de elementos diversos para filtro. Avaliada em R$ 25,00; 1 carcaça de filtro. Avaliada em R$ 25,00. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para novembro de 2021. LOTE nº 05: 5 caixas de ferro. Avaliadas em R$ 500,00; 1 carrinho de mercado com 30 kg de sucata de ferro. Avaliado em R$ 30,00; 1 Caixa de tomadas de sobrepor. Avaliada em R$ 40,00; 1 Caixa de sucatas de lixadeira e outras sucatas. Avaliada em R$ 40,00; 2 duas caixas de grampos de 13,5 kg. Avaliadas em R$ 120,00; 1 caixa com 16 kg de juntas metálicas. Avaliadas em R$ 80,00; 1 caixa com 5 kg de restos de canos metálicos. Avaliada em R$ 30,00; 2 caixas com restos de canos plásticos. Avaliadas em R$ 30,00; 1 Lote com 6,3 kg de manômetros. Avaliados em R$ 45,00; 1 Caixa de sucata de itens elétricos diversos. Avaliados em R$ 40,00; Caixa com 11 kg de conexões metálicas (sucata). Avaliados em R$ 30,00; 9 bicos de bomba de combustível. Avaliados em 180,00; 3 reatores não testados. Avaliados em R$ 90,00; 1 manta de fibra de vidro. Avaliada em R$ 20,00; Sucata de monitor de Computador Antigo. Avaliada em R$ 50,00; 5 caixas com 10 kg de placas plásticas. Avaliados em R$ 150,00; 1 Caixa com 2 kg de juntas de plástico. Avaliada em R$ 25,00; 11 medidores de volume. Avaliados em R$ 165,00; 1 Caixa com 9,5 kg de correias de borracha. Avaliados em R$ 25,00; 1 filtro de diesel com manômetro (sucata). Avaliado em R$ 20,00; 1 Caixa com 12,5 kg de diversos botões e disjuntores. Avaliadas em R$ 30,00; Restos de canos. Avaliados em R$ 30,00; 4 Quadros de Energia. Avaliados em R$ 100,00; Relês Eletrônicos 3,0 kg. Avaliados em R$ 30,00; 2 válvulas (sucata). Avaliados em R$ 30,00; 1 Carcaça de Bomba em Plástico. Avaliada em R$ 30,00; Caixa com 2 Registros e Base de Filtro Plástico. Avaliada em R$ 45,00;1 Suporte de acrílico para papel. Avaliado em R$ 5,00; Lixeira e duas caixas vazias. Avaliado em R$ 40,00; 1 galão metálico para combustível. Avaliado em R$ 250,00; peças de lixadeira pneumática. Avaliadas em R$ 30,00; 6 suportes de ferro com 50,00 kg aproximadamente. Avaliados em R$ 300,00; 2 caixas com elementos elétricos e suporte de válvula com 4 kg. Avaliada em R$ 50,00; 1 suporte de válvulas vermelho, 2,00 kg. Avaliado em R$ 10,00; 1 caixa com lâmpadas antigas de 220v de vapor. Avaliadas em R$ 20,00; 1 kg de tiras de borracha. Avaliadas em R$ 25,00; 1 medidor de volume de tanque e complemento. Avaliado em R$ 45,00; 1 válvula de filtro montada. Avaliada em R$ 45,00; 1 Caixa com 3,0 kg de elementos metálicos p/ filtro. Avaliada em R$ 20,00; 5,1 kg de correias de borracha. Avaliado em R$ 20,00; 1 caixa com retalhos de cano velho. Avaliada em R$ 40,00; 1 caixa com descascador de fios. Avaliada em R$ 100,00; 1 caixa com suporte p/ bombas. Avaliada em R$ 25,00; 1 caixas com borrachas diversas. Avaliadas em R$ 30,00; 1 caixa com borrachas diversas. Avaliadas em R$ 30,00; 1 caixa com botões e suporte de válvulas. Avaliadas em R$ 20,00; 1 caixa preta com sucatas diversas 5,7 kg. Avaliadas em R$ 50,00; 1 caixa de malha ortopédica. Avaliada em R$ 50,00; resto de bomba de combustível. Avaliados em R$ 160,00. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais) para novembro de 2021. LOTE nº 06: 1 fincapino e módulo de solda de fios (sucata). Avaliados em R$ 80,00; 1 caixa com capacetes para EPI 4,5 kg. Avaliados em R$ 30,00; 1 caixa com capacetes e cintos para EPI 10,0 kg. Avaliados em R$ 30,00; 6 máscaras de solda (incompletas). Avaliados em R$ 60,00; 1 caixa com ferramentas de plástico. Avaliada em R$ 25,00; 1 caixa com ferramentas diversas 2,2, kg. Avaliadas em R$ 40,00. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) para novembro de 2021. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais) para novembro de 2021. Os referidos lotes estão localizados na Rua Cristal de Rocha, nº 60, CEP 07431-305 Arujá/SP.