Anel em prata com pedra natural de madre pérola em formato de flor

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itatiba/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itatiba/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.

O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.

DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O 1º Leilão terá início no dia 13/02/2019 às 10:30h e se encerrará dia 18/02/2019 às 10:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 18/02/2019 às 10:31h e se encerrará no dia 11/03/2019 às 10:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como por qualquer ônus relativo à baixa da hipoteca, nos termos do artigo 1.499, do Código Civil.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.


RELAÇÃO DO BEM

LOTE Nº 01: Coroa Noiva em banho de ouro branco (rhodium) com zirconias. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.109,00 (mil cento e nove reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 02: Grampo laço cravejado de zirconias em banho de ouro branco (rhodium). Valor da Avaliação deste lote: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 03: Pente de cabelo cravejado com zirconias em banho de ouro branco (rhodium). Valor da Avaliação deste lote: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 04: Terço de pérolas com crucifixo cravejado em zirconias em banho de ouro branco. Valor da Avaliação deste lote: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 05: Headband para noiva símbolo do infinito em banho de ouro branco com zirconias negr. Valor da Avaliação deste lote: R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 06: Tiara de flores com zirconias em banho de ouro branco (rhodium). Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.409,00 (mil quatrocentos e nove reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 07: Coroa de noiva toda florida com zirconias em banho de ouro branco (rhodium). Valor da Avaliação deste lote: R$ 2.017,00 (dois mil e dezessete reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 08: Anel folheado em ouro com pedra natural em onix tamanho 18 referencia 5971 MPF971. Valor da Avaliação deste lote: R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 09: Anel em prata turca com pedra natural de esmeralda tamanho 18 referencia 61879. Valor da Avaliação deste lote: R$ 459,80 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 10: Anel em prata com pedra natural de madre pérola oval tamanho 18. Valor da Avaliação deste lote: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 11: Anel folheado em ouro com pedra natural de onix branco com cristal verde tamanho 18 ref.1554. Valor da Avaliação deste lote: R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 12: Anel folheado em ouro com pedra natural de onix branco com cristal rosa tamanho 18 ref.1554. Valor da Avaliação deste lote: R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 13: Anel prata com banho de ouro branco (rhodium) pedra natural onix tamanho 21 ref.57814. Valor da Avaliação deste lote: R$ 708,00 (setecentos e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 14: Anel prata com pedra natural de quartzo rutilado tamanho 18. Valor da Avaliação deste lote: R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 15: Anel folheado em ouro com cristal verde tamanho 18 ref.16633. Valor da Avaliação deste lote: R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 16: Anel folheado em ouro com zirconias tamanho 25 ref.110489. Valor da Avaliação deste lote: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 17: Anel folheado em ouro em rose pedra natural de quartzo rosa formato coração tam. 22 ref.3791-7. Valor da Avaliação deste lote: R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 18: Anel em prata com pedra natural turqueza tamanho 22 ref.19624. Valor da Avaliação deste lote: R$ 299,80 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 19: Anel em prata com pedra natural turquesa tamanho 18. Valor da Avaliação deste lote: R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 20: Anel em banho de ouro branco pedra cristal em formato de coração tam. 19. Valor da Avaliação deste lote: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 21: Anel em prata com pedras naturais de marcassita e olhos em pedra de rubi tam. 22 ref.61466. Valor da Avaliação deste lote: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 22: Anel em prata turca com pedra natural de esmeralda tamanho 21 ref.61793. Valor da Avaliação deste lote: R$ 599,80 (quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 23: Anel em prata turca com pedra natural de quartzo rosa tamanho 18 ref.60601. Valor da Avaliação deste lote: R$ 249,80 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 24: Anel em prata com pedra natural de madre pérola em formato de flor tamanho 18 ref.56880. Valor da Avaliação deste lote: R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 25: Anel folheado em ouro com pedra oval natural em onix cravejado com zirconias tam. 24 ref.1474. Valor da Avaliação deste lote: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 26: Anel folheado em ouro com zirconias navetes e ovais tamanho 17 ref.5864 MPF 864. Valor da Avaliação deste lote: R$ 734,80 (setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 27: Anel folheado em ouro chapado tam. 18 ref.535MPF352. Valor da Avaliação deste lote: R$ 260,00 (duzentos e sessenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 28: Anel em prata com pedras naturais de peridoto tam. 18. Valor da Avaliação deste lote: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 29: Anel folheado em ouro com microzirconias cor champagne tam. 18 ref.43323. Valor da Avaliação deste lote: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 30: Anel em prata turca com pedras naturais rubi e esmeraldas tam. 20 ref.ANPE20 1899. Valor da Avaliação deste lote: R$ 835,80 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 31: Anel folheado com pedra natural em onix e zirconias negras tam. 22. Valor da Avaliação deste lote: R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 32: Anel em prata turca com pedra natural oval em rubi e zirconias na volta tam. 18. Valor da Avaliação deste lote: R$ 435,80 (quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 33: Anel folheado em ouro em pedra natural triangular de quartzo rutilado tam. 18 ref.1318. Valor da Avaliação deste lote: R$ 710,00 (setecentos e dez reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 34: Conjunto em prata turca com perdas naturais de esmeralda e rubi e zirconias (3 peças). Valor da Avaliação deste lote: R$ 835,80 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 35: Brinco em prata com com pedras naturais em coral ref.57242. Valor da Avaliação deste lote: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 36: Brinco em prata com pedras naturais em madre pérola ref.54305. Valor da Avaliação deste lote: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 37: Brinco em prata oval com pedras naturais em coral ref.54198. Valor da Avaliação deste lote: R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 38: Brinco folheado em ouro com pedras naturais onix branco e cristal verde fosca ref.2592-1. Valor da Avaliação deste lote: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 39: Brinco em prata com pedras naturais de abalone ref.55230. Valor da Avaliação deste lote: R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 40: Brinco em prata com pedras naturais de abalone ref.55247. Valor da Avaliação deste lote: R$ 506,80 (quinhentos e seis reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 41: Brinco em prata ear cuff com zirconias ref.66375. Valor da Avaliação deste lote: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 42: Brinco em prata com pedras naturais de abalone ref.56114. Valor da Avaliação deste lote: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 43: Brinco em prata ear cuff com zirconias ref.65752. Valor da Avaliação deste lote: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 44: Brinco folheado em ouro com pedras naturais em olho de tigre ref.2605-5. Valor da Avaliação deste lote: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 45: Brinco folheado em ouro com pedras naturais em olho de tigre e zirconias ref.1689180. Valor da Avaliação deste lote: R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 46: Brinco folheado em ouro com pedras fumes (cristal) e franjas ref.2487-4. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 47: Brinco folheado em ouro com pedras naturais citrino ref.34684. Valor da Avaliação deste lote: R$ 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para setembro de 2018. LOTE Nº 48: Brinco folheado em ouro com cristal lilas ref.2535-7. Valor da Avaliação deste lote: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais) para setembro de 2018. LOTE Nº 49: Brinco em prata com pedras naturais em onix ref.53417. Valor da Avaliação deste lote: R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais) para setembro de 2018. Os bens encontram-se à Rua Doutor Jorge Tibiriçá, nº 55, Itatiba/SP, sendo nomeada depositária a executada. Débitos desta ação no valor de R$ 30.455,89 (novembro/2018). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 18 de janeiro de 2019.