CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMETO
4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Caetano do Sul–SP
DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Caetano do Sul–SP, de acordo com a legislação pertinente e/ou normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.
DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS – Para participar dos leilões/praças divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:
DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES – O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor – menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.
O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.
Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre disposição de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões – Gestor Judicial.
Não poderão ofertar lances:
1. tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados a sua guarda e responsabilidade;
2. os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
3. o juiz, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, o escrivão, o depositário, o avaliador e o oficial de justiça;
4. menores, serventuários da justiça ligados ao leilão, leiloeiro/pregoeiro/porteiro de auditório e equipe, parentes e/ou afins dos mesmos.
DO IMÓVEL – O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.canaljudicial/megaleiloes.com.br o usuário tem acesso às fotos e à descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.
O arrematante adquire o imóvel no estado de conservação em que o mesmo se encontra e declara que tem pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.
O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas ao imóvel apregoado pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.
DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o imóvel a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante.
DO LEILÃO – O 1ª Leilão terá início no dia 08/06/2015 às 09:30h e se encerrará dia 10/06/2015 às 09:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Leilão, que terá início no dia 10/06/2015 às 09:31h e se encerrará no dia 01/07/2015 às 09:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitadas as condições aqui avençadas.
DO LEILOEIRO – A praça será realizada pela Leiloeira Oficial Sra. Fernanda Maria Ribeiro da Silva, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 401, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.canaljudicial/megaleiloes.com.br.
DA VOZ DO CONDUTOR DA PRAÇA – Se estiver ativo, o usuário poderá acompanhar a praça, ouvindo a voz do condutor, através do Portal www.canaljudicial/megaleiloes.com.br.
DOS LANCES – Os lances serão ofertados somente através do Portal www.canaljudicial/megaleiloes.com.br e divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.
DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.
DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões – Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.
DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE – Os lances ofertados são irretratáveis.
DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.
DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como por qualquer ônus relativo à baixa da hipoteca, nos termos do artigo 1.499, do Código Civil.
DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel.
A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.
DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 694, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20, do Provimento CSM nº 1.625/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DO PAGAMENTO – O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do imóvel arrematado no prazo de até 24 (vinte quatro) horas após a praça, através de TED ou guia de depósito judicial da Nossa Caixa, a qual será disponibilizada ao arrematante através do Portal www.canaljudicial/megaleiloes.com.br, sob pena de se desfazer a arrematação.
O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário a ser disponibilizado ao arrematante através do Portal www.canaljudicial/megaleiloes.com.br, na seção “Minha Conta”.
Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 - 3052-1268 ou por e-mail (cobranca@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.
Assim que forem confirmados os pagamentos realizados pelo arrematante, e cumpridos os trâmites legais, será expedido o competente Mandado Judicial, para que sejam efetuados os devidos registros públicos (artigo 140, parágrafo quarto, da Lei nº 11.101/2.005).
Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço do imóvel arrematado e à comissão do Leiloeiro.
DA FALTA DE PAGAMENTO – O não pagamento do preço do imóvel arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 695, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro (5%).
O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.
DO REGISTRO – O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda” perante o 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Osasco/SP. Eventuais despesas relativas ao registro serão de responsabilidade do Leiloeiro Oficial.
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71 e o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.
DA ENTREGA DOS BENS – A transferência do registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da ordem judicial determinando tal fato, nos termos do art. 693 e § único do Código de Processo Civil.
RELAÇÃO DO IMÓVEL
LOTE 01: 09 (nove) Relógios Ted Lapidus RE/TED/LP. Valor da Avaliação: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais); LOTE 02: 10 (dez) Relógios Salvi RE/2394SL. Valor da Avaliação: R$ 1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais); LOTE 03: 10 (dez) Relógios Salvi RE/2394SG. Valor da Avaliação: R$ 1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais); LOTE 04: 10 (dez) Relógios Salvi. Valor da Avaliação: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais); LOTE 05: 05 (cinco) Relógios Del Janel RE/Del/J. Valor da Avaliação: R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais); LOTE 06: 01 (um) Relógio Revue Thommen H46110. Valor da Avaliação: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); LOTE 07: 01 (um) Relógio Revue Thommen 88112A. Valor da Avaliação: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); LOTE 08: 01 (um) Relógio Revue Thommen H3022002. Valor da Avaliação: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais); LOTE 09: 01 (um) Relógio Revue Thommen RE1527001. Valor da Avaliação: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais); LOTE 10: 02 (dois) Relógios Revue Thommen RE122200. Valor da Avaliação: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais); LOTE 11: 02 (dois) Relógios Revue Thommen 30M/100. Valor da Avaliação: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); LOTE 12: 01 (um) Relógio Thommen RE1480. Valor da Avaliação: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais); LOTE 13: 06 (seis) Relógios M Korn RE11349G. Valor da Avaliação: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais); LOTE 14: 05 (cinco) Relógios M Korn RE11250082. Valor da Avaliação: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); LOTE 15: 04 (quatro) Relógios M Korn RE1271CA2A. Valor da Avaliação: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); LOTE 16: 02 (dois) Relógios M Korn RE1271CF2A. Valor da Avaliação: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); LOTE 17: 01 (um) Relógio M Korn RE1400CA2A. Valor da Avaliação: R$ 117,00 (cento e dezessete reais); LOTE 18: 01 (um) Relógio M Korn RE1030. Valor da Avaliação: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); LOTE 19: 01 (um) Relógio M Korn RECN203469. Valor da Avaliação: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); LOTE 20: 01 (um) Relógio M Korn RE11289. Valor da Avaliação: R$ 117,00 (cento e dezessete reais); LOTE 21: 01 (um) Relógio M Korn RE753. Valor da Avaliação: R$ 117,00 (cento e dezessete reais); LOTE 22: 06 (seis) Relógios M Korn RE106. Valor da Avaliação: R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais); LOTE 23: 05 (cinco) Relógios M Korn RE103. Valor da Avaliação: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); LOTE 24: 06 (seis) Relógios M Korn RE104. Valor da Avaliação: R$ 702,00 (setecentos e dois reais); LOTE 25: 03 (três) Relógios M Korn RE105. Valor da Avaliação: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); LOTE 26: 04 (quatro) Relógios M Korn RE614. Valor da Avaliação: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais); LOTE 27: 01 (um) Relógio M Korn RE40420081. Valor da Avaliação: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); LOTE 28: 04 (quatro) Relógios M Korn RE101. Valor da Avaliação: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais); LOTE 29: 06 (seis) Relógios M Korn RE102. Valor da Avaliação: R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais); LOTE 30: 03 (três) Relógios M Korn RE6273. Valor da Avaliação: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); LOTE 31: 03 (três) Relógios M Korn RE21470030. Valor da Avaliação: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); LOTE 32: 02 (seis) Relógios M Korn RE5721001. Valor da Avaliação: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais); LOTE 33: 01 (um) Relógios M Korn RE40630087. Valor da Avaliação: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais); LOTE 34: 04 (quatro) Relógios M Korn RE41250029. Valor da Avaliação: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais); LOTE 35: 01 (um) Relógio M Korn RE614. Valor da Avaliação: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais); LOTE 36: 01 (um) Relógio M Korn RE1400CF2A. Valor da Avaliação: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); LOTE 37: 01 (um) Relógio M Korn RE24710082. Valor da Avaliação: R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais); LOTE 38: 01 (um) Relógio M Korn RE40580082. Valor da Avaliação: R$ 612,00 (seiscentos e doze reais); LOTE 39: 01 (um) Relógio M Korn RECN201865. Valor da Avaliação: R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais); LOTE 40: 02 (dois) Relógios M Korn 40751183. Valor da Avaliação: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); LOTE 41: 01 (um) Relógio M Korn RE131065VI. Valor da Avaliação: R$ 711,00 (setecentos e onze reais); LOTE 42: 01 (um) Relógio M Korn RE79631. Valor da Avaliação: R$ 711,00 (setecentos e onze reais); LOTE 43: 14 (quatorze) Relógios M Korn RE41250081. Valor da Avaliação: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais); LOTE 44: 02 (dois) Relógios M Korn RE173070XT. Valor da Avaliação: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); LOTE 45: 03 (três) Relógios M Korn RE11303L. Valor da Avaliação: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); LOTE 46: 01 (um) Relógio M Korn RE4275. Valor da Avaliação: R$ 81,00 (oitenta e um reais); LOTE 47: 01 (um) Relógio M Korn 11349G. Valor da Avaliação: R$ 117,00 (cento e dezessete reais); LOTE 48: 01 (um) Relógio M Korn RE11271098. Valor da Avaliação: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); LOTE 49: 01 (um) Relógio Dumont DF28504. Valor da Avaliação: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); LOTE 50: 19 (dezenove) Relógios Unic REYT310704. Valor da Avaliação: R$ 615,60 (seiscentos e quinze reais e sessenta centavos); LOTE 51: 03 (três) Relógios Unic RE79619 e RE74042. Valor da Avaliação: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); LOTE 52: 02 (dois) Relógios Unic 605/346BE1. Valor da Avaliação: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais); LOTE 53: 01 (um) Relógio Unic 602/436BR1. Valor da Avaliação: R$ 36,00 (trinta e seis reais); LOTE 54: 01 (um) Relógio Unic 603/346BRL. Valor da Avaliação: R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos); LOTE 55: 01 (um) Relógio Unic REY/3577B1. Valor da Avaliação: R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos); LOTE 56: 06 (seis) Relógios Unic REBW1873. Valor da Avaliação: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais); LOTE 57: 06 (seis) Relógios Unic REBW295142. Valor da Avaliação: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais); LOTE 58: 01 (um) Relógio Raymond Weil RERW31282. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 59: 01 (um) Relógio Raymond Weil RE37517. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 60: 01 (um) Relógio Raymond Weil 37508. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 61: 01 (um) Relógio Raymond Weil RERW076576. Valor da Avaliação: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais); LOTE 62: 01 (um) Relógio Raymond Weil 19920. Valor da Avaliação: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); LOTE 63: 01 (um) Relógio Raymond Weil 28241. Valor da Avaliação: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 64: 01 (um) Relógio Raymond Weil 38742. Valor da Avaliação: R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais); LOTE 65: 01 (um) Relógio Raymond Weil RERW38481. Valor da Avaliação: R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais); LOTE 66: 01 (um) Relógio Raymond Weil 38436. Valor da Avaliação: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 67: 01 (um) Relógio Raymond Weil 38445. Valor da Avaliação: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 68: 01 (um) Relógio Raymond Weil 31326. Valor da Avaliação: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais); LOTE 69: 01 (um) Relógio Raymond Weil 20034. Valor da Avaliação: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais); LOTE 70: 01 (um) Relógio Raymond Weil 2000. Valor da Avaliação: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); LOTE 71: 02 (dois) Relógios M Korn Ref02. Valor da Avaliação: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); LOTE 72: 01 (um) Relógio M Korn Ref01. Valor da Avaliação: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); LOTE 73: 01 (um) Relógio M Korn RE1090/19. Valor da Avaliação: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); LOTE 74: 01 (um) Relógio Raymond Weil 37517. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 75: 01 (um) Relógio Raymond Weil 31317. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 76: 01 (um) Relógio Raymond Weil 31193. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 77: 01 (um) Relógio Raymond Weil 38507. Valor da Avaliação: 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 78: 01 (um) Relógio Raymond Weil RERW36974. Valor da Avaliação: R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais); LOTE 79: 01 (um) Relógio Raymond Weil 9802. Valor da Avaliação: 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 80: 01 (um) Relógio Raymond Weil 38481. Valor da Avaliação: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 81: 01 (um) Relógio Raymond Weil 19957. Valor da Avaliação: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 82: 01 (um) Relógio Raymond Weil RE20025 E. Valor da Avaliação: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais); LOTE 83: 01 (um) Relógio Raymond Weil 20034. Valor da Avaliação: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais); LOTE 84: 01 (um) Relógio Raymond Weil 25155. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 85: 01 (um) Relógio Raymond Weil 26136. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 86: 01 (um) Relógio Raymond Weil 14514. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 87: 01 (um) Relógio Raymond Weil 26583. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 88: 01 (um) Relógio Raymond Weil 9924P00301. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 89: 01 (um) Relógio Raymond Weil 14247. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 90: 01 (um) Relógio Raymond Weil 12203. Valor da Avaliação: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); LOTE 91: 01 (um) Relógio Raymond Weil 32889. Valor da Avaliação: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); LOTE 92: 01 (um) Relógio Raymond Weil 18252. Valor da Avaliação: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais); LOTE 93: 01 (um) Relógio Raymond Weil RERW235402. Valor da Avaliação: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); LOTE 94: 01 (um) Relógio Raymond Weil RERW115261. Valor da Avaliação: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); LOTE 95: 01 (um) Relógio Raymond Weil 28241. Valor da Avaliação: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais); LOTE 96: 01 (um) Relógio Raymond Weil 38445. Valor da Avaliação: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais); LOTE 97: 01 (um) Relógio Raymond Weil 26645. Valor da Avaliação: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais); LOTE 98: 01 (um) Colar de pérolas com brilhante GG31472BFP. Valor da Avaliação: R$ 5.487,60 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); LOTE 99: 01 (um) Colar de pérolas com ouro GG1080FP33. Valor da Avaliação: R$ 746,30 (setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); LOTE 100: 01 (um) Colar de pérolas com ouro GG1393FP16. Valor da Avaliação: R$ 3.277,60 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); LOTE 101: 01 (um) Colar de pérolas com ouro GG1265FP10. Valor da Avaliação: R$ 2.335,80 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); LOTE 102: 01 (um) Colar de pedra brasileira GG14100PB9. Valor da Avaliação: R$ 15.531,20 (quinze mil, quinhentos e trinta e hum reais e vinte centavos); LOTE 103: 01 (uma) Pulseira de pedras brasileiras PU11790PB4. Valor da Avaliação: R$ 6.810,20 (seis mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos); LOTE 104: 01 (uma) Gargantilha de pérolas GG1275FP15. Valor da Avaliação: R$ 2.352,80 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); LOTE 105: 03 (três) Colares de pérolas GG1079FP1. Valor da Avaliação: R$ 953,70 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); LOTE 106: 01 (um) Fio de pérolas GG 1095PC7. Valor da Avaliação: R$ 763,30 (setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos); LOTE 107: 01 (um) Colar de pérolas GG 1115FP. Valor da Avaliação: R$ 986,00 (novecentos e oitenta e seis reais); LOTE 108: 01 (um) Colar de pérolas com brilhantes GG 1658 B30P. Valor da Avaliação: R$ 1.791,80 (hum mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); LOTE 109: 09 (nove) Colares de pérolas GG 1080FP6. Valor da Avaliação: R$ 2.203,20 (dois mil, duzentos e três reais e vinte centavos); LOTE 110: 05 (cinco) Colares de pérolas GG 1110FP1. Valor da Avaliação: R$ 1.912,50 (hum mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); LOTE 111: 01 (uma) Gargantilha de pérolas com brilhantes GG3450B16P. Valor da Avaliação: R$ 1.286,90 (hum mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); LOTE 112: 01 (um) Relógio M Korn RE 41250081. Valor da Avaliação: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); LOTE 113: 02 (dois) Relógios M Korn RE 40751183. Valor da Avaliação: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); LOTE 114: 01 (um) Relógio M Korn RE195061VS. Valor da Avaliação: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais); LOTE 115: 01 (um) Chaveiro ouro CH1811. Valor da Avaliação: R$ 1.966,90 (hum mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); LOTE 116: 01 (um) Chaveiro ouro rabo de elefante CH 113000. Valor da Avaliação: R$ 2.959,70 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); LOTE 117: 01 (um) Pingente de marfin com pedras PI11400BSRE. Valor da Avaliação: R$ 1.300,50 (hum mil, trezentos reais e cinquenta centavos); LOTE 118: 01 (um) Pingente coral com brilhantes PI1600B15C. Valor da Avaliação: R$ 1.572,50 (hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE 119: 01 (um) Aparador ouro com brilhante AP1970B64. Valor da Avaliação: R$ 2.310,30 (dois mil, trezentos e dez reais e trinta centavos); LOTE 120: 01 (um) Aparador ouro com brilhante AP31230B. Valor da Avaliação: R$ 3.974,60 (três mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); LOTE 121: 01 (um) Anel ouro com brilhante AN31160B37. Valor da Avaliação: R$ 2.419,10 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos); LOTE 122: 01 (um) Aparador ouro com brilhante AN11225B48. Valor da Avaliação: R$ 1.968,60 (hum mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); LOTE 123: 01 (um) Par de brincos Onixs e rubi Br11930R2C. Valor da Avaliação: R$ 5.241,10 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e dez centavos); LOTE 124: 01 (um) Par de brincos pérola com brilhantes BR31696P2. Valor da Avaliação: R$ 11.017,70 (onze mil, dezessete reais e setenta centavos); LOTE 125: 01 (um) Par de brincos pérola com brilhantes BR11200B40. Valor da Avaliação: R$ 4.736,20 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); LOTE 126: 01 (um) Par de brincos pérola com pedras BR1800PC20. Valor da Avaliação: R$ 1.990,70 (hum mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos); LOTE 127: 01 (um) Par de brincos de pérola com brilhantes e pedras BR11600P2C. Valor da Avaliação: R$ 4.277,20 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos); LOTE 128: 01 (um) Par de brincos pedra e brilhante BR12160b24. Valor da Avaliação: R$ 5.489,30 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); LOTE 129: 01 (um) Par de brincos ouro com brilhantes BR31080B26. Valor da Avaliação: R$ 2.767,60 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); LOTE 130: 01 (um) Par de brincos com turquesa e ouro BR143602. Valor da Avaliação: R$ 863,60 (oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); LOTE 131: 01 (um) Par de brincos com turquesa e brilhante BR1271B4c2. Valor da Avaliação: R$ 516,80 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos); LOTE 132: 01 (um) Broche ouro com brilhante BR031290B1. Valor da Avaliação: R$ 2.476,90 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos); LOTE 133: 01 (um) Broche ouro com brilhante BR03760B24. Valor da Avaliação: R$ 2.082,50 (dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE 134: 01 (um) Broche ouro com brilhante BR03862B30. Valor da Avaliação: R$ 1.992,40 (hum mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); LOTE 135: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR910150). Valor da Avaliação: R$ 2.312,00 (dois mil, trezentos e doze reais); LOTE 136: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR110950). Valor da Avaliação: R$ 2.482,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); LOTE 137: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR95901). Valor da Avaliação: R$ 2.640,10 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos); LOTE 138: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR116804). Valor da Avaliação: R$ 3.882,80 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); LOTE 139: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR1961). Valor da Avaliação: R$ 1.705,10 (hum mil, setecentos e cinco reais e dez centavos); LOTE 140: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR117955). Valor da Avaliação: R$ 4.144,60 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); LOTE 141: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR11250). Valor da Avaliação: R$ 3.073,60 (três mil, setenta e três reais e sessenta centavos); LOTE 142: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR111440). Valor da Avaliação: R$ 2.623,10 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos); LOTE 143: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR111440). Valor da Avaliação: R$ 2.623,10 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos); LOTE 144: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR112006). Valor da Avaliação: R$ 2.745,50 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); LOTE 145: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR315260), Valor da Avaliação: R$ 3.534,30 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos); LOTE 146: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR916809). Valor da Avaliação: R$ 3.119,50 (três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos); LOTE 147: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR112408). Valor da Avaliação: R$ 2.910,40 (dois mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos); LOTE 148: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR110009). Valor da Avaliação: R$ 1.968,60 (hum mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); LOTE 149: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR16538). Valor da Avaliação: R$ 1.424,60 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); LOTE 150: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR120314). Valor da Avaliação: R$ 4.890,90 (quatro mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos); LOTE 151: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR311800). Valor da Avaliação: R$ 2.709,80 (dois mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos); LOTE 152: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR11100). Valor da Avaliação: R$ 1.416,10 (hum mil, quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos); LOTE 153: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR11073). Valor da Avaliação: R$ 2.519,40 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos); LOTE 154: 01 (um) Par de brincos em ouro (BR15357). Valor da Avaliação: R$ 1.210,40 (hum mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos); LOTE 155: 01 (um) Par de abotuaduras pedra ABT1898PB2. Valor da Avaliação: R$ 1.832,60 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); LOTE 156: 02 (dois) Pares de abotuaduras AB031005. Valor da Avaliação: R$ 4.209,20 (quatro mil, duzentos e nove reais e vinte centavos); LOTE 157: 01 (um) Par de abotuaduras ouro com rabo de elefante ABT18906. Valor da Avaliação: R$ 1.710,20 (hum mil, setecentos e dez reais e vinte centavos); LOTE 158: 01 (um) Par de abotuaduras de ouro ABT97608. Valor da Avaliação: R$ 1.752,70 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); LOTE 159: 01 (um) Par de abotuaduras de ouro ABT18757. Valor da Avaliação: R$ 1.761,20 (hum mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos); LOTE 160: 01 (um) Prendedor de gravatas de ouro PG6410. Valor da Avaliação: R$ 627,30 (seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos); LOTE 161: 01 (um) Prendedor de gravatas, ouro com rabo de elefante – PG110707. Valor da Avaliação: R$ 1.774,80 (hum mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); LOTE 162: 01 (um) Prendedor de colarinhos PC11400. Valor da Avaliação: R$ 195,50 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); LOTE 163: 01 (um) Pulseira couro com ouro PU3800. Valor da Avaliação: R$ 2.142,00 (dois mil, cento e quarenta e dois reais); LOTE 164: 01 (um) Gargantilha de ouro com turquesa e brilhante GG1430B3C2. Valor da Avaliação: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais); LOTE 165: 01 (um) Gargantilha ouro com brilhante GG138089. Valor da Avaliação: R$ 700,40 (setecentos reais e quarenta centavos); LOTE 166: 01 (um) Gargantilha em ouro com zircônia GG31393Z33. Valor da Avaliação: R$ 3.148,40 (três mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 338.071,90 (trezentos e trinta e oito mil, setenta e um reais e noventa centavos). Avaliação para março de 2011. Os bens encontram-se nas dependências do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, à Av. Cidade Jardim, 386, loja 07 – São Paulo/SP. Débito desta ação no valor de R$ 5.688.402,94 (fevereiro/2015).