Ao aceitar os termos abaixo você receberá uma cópia deste documento no e-mail cadastrado.
Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO (A) ARREMATANTE.
Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.
Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.
Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.
Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.
VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).
CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO
1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã/SP
DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.
DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:
DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.
O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.
Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.
Não poderão ofertar lances:
1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
6 - Os advogados de qualquer das partes.
DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.
DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.
O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.
O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.
DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.
DA PRAÇA - O Leilão Único será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, terá início no dia 07/02/2022 às 15:00h e se encerrará dia 04/03/2022 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.
DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.
DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.
DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.
DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.
DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.
DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como por qualquer ônus relativo à baixa da hipoteca, nos termos do artigo 1.499, do Código Civil.
DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.
A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.
DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.
O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.
DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.
O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.
Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.
DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.
O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.
DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.
DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.
DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
Para retirada do(s) bem(ns) móvel(is), o arrematante deverá primeiramente retirar em cartório o respectivo “Mandado de Entrega do Bem”.
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.
RELAÇÃO DO BEM
LOTE Nº 01: 2 disco freio diante. Mb 715 C Accelo/Knorr. 3 Sapata Freio DT. 2 Sapata freio AR TR. 3 Sapata freio 1513 TR. 1 Patim Freio DT. 5 Patim freio AR DT/RT VW.7100/814/8150 Volarre A8 CARGO 814/815. 2 Patim freio TR VW LE 6.90/7.90 C/Alavanca. 3 Patim freio DT VW 680/790 Traz S/alavanca. 2 Patim TR VW LD 6.90/7.90 C/alavanca. 4 Patim DT c60/d60 f 600/f 11000. 2 Patim FREIO dt f350/f4000 72. 2 Patim freio TR 709/912 adaptação F AR boechat. 2 Sapata freio Diant VW 11130/13130/14140 fd80. 1 Disco freio DT Volare A5 2005. 2 Disco freio diant 712c/914 eletr. 2 Disco freio DT Hilux SRV 4X4 2005 vent. 3 Cubo roda truck Randon usa rol. 1 Cubo Roda Tras 1620 P/Tambor. 2 Cubo roda diante. 1 Cubo roda Tras. 1 Tambor freio tras. Valor da avaliação deste lote: R$ 13.960,86 (Treze mil e novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) para Dezembro de 2020. LOTE Nº 02: 1 Luva corrediça. 1 Engrenagem Cambio Eaton. 1 Anel Sincr. Cambio. 1 Anel sincronizado 1ª/2ª veloc. 2 Anel sincronizado 1ª/2ª cambio. 1 Calco traseiro cambio. 1 Reparo caixa direção hidráulica. 1 Kit macaquinho 1ª/2ª. 1 Mola sincronizado 1ª e 2ª. 2 Bucha rolete. 1 Ret Moringa frod/gm. 1 Ret moringa cambio vw/ford, 1 kit macaquinho. 2 Ret traz cambio vw/ford. 1 Anel sincronizado aco. 1 Anel sincr. 1º/2º cambio 240f/fs 4 marchas ford. 1 Capa sincronizado 4ª5a. 2 Conjunto sincronizado 5/re. 1 Anel sincronizado Int.1ª/2ª. 1 Arruela locadora cambio. 1 Anel retentor moringa cambio RT. 1 Anel sincronizado 1ª/2ª ford/gm. 1 Anel retentor moringa rt. 1 Arruela retentor. 1 reparo alav. 4m. 1 Reparo Lamela 5ª/re cambio. 1 Lamela 5ª/re. 5 Esfera da arruela 3ª móvel cambio. 1 Defletor de óleo da moringa cambio. 1 Atuador marcha lenta tr4 2.0 16v gasolina. 1 Válvula Solenoide 4x4 tr tds/io. 1 Válvula solenoide turbina marrom l200 sport/hpe/outdoor/Pajero sport 2.5 hpe. 6 Válvula respiro tampa válvulas. 2 Sensor rotação triton 3.2. 1 Sensor rotação tr4 2.0 16v flex 07. 6 Válvula admissão motor. 2 Atuador roda livre embreagem l200 sport/hpe/outdoor/Pajero sport 25 hpe 05. 6 Válvula Escape L200. 1 Interruptor 4x4 (ponta pina) L200 sport/hpe/outdoor/Pajero sport manual. 4 Vela de ignição TR4. 2.0 16 v flex. 3 Roda fônica L200 sport/hpe/outdoor/Pajero sport. 3 Filtro combustível TR4 2.0 16 v flex. 2 Tampa radiador L200. 1 Tampa óleo motor l200 tds/Pajero tds/tr4 tds/hilux. Valor da avaliação deste lote: R$ 11.753,23 (Onze mil e setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) para Dezembro de 2020. LOTE Nº 03: 1 Bronz Biela perkins. 1 Bronzina biela. 1 Bronzina mancal sprinter Maxion 2,5 l. 5 Bronz mancal mwm turbo. 5 Bronzina mancal mwm Sprint 4.07/6.07. 2 Bz mancal mwm x 10 4.10. 3 Pistão compressor 94MM om 352/364/366. 1 Pistão compressor 77 mm om. 1 Pistão Compressor 77mm om. 3 Anel motor cummins series b turbo 4/6cc 1cil. 1 Bron mancal ford cargo fase II. 1 Bron mancal mot. Om 352A/om 366. 1 Bron mancal mot. Om 355/5. Valor da avaliação deste lote: R$ 4.939,97 (Quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) para Dezembro de 2020. LOTE Nº 04: 1 Bron Biela Perkins; 2 Bron Biela cargo fase II; 7 Bronz biela MWM sprint; 2 Bucha biela perkins; 1 Bronzina biela MWM sprint; 1 Bronz biela Perkins; 1 Bron. Compress; 1 Bron. Mancal MOT ON; 1 Bron. Mancal om 366 FL+1; 7 Bro mancal MWM X 10 6 CIL ASP/TURBO; 3 Bron. Amcal MWM X 106 CIL ASP/TURBO; 10 Bron mancal MWM; 18 Bucha Biela STD; 3 Bron biela MWM; 4 Bron biela MWM BB144P100; 1 Bron Biela mwm; 1 Bron biela MWM 4cil 6 cil; 2 Aneis motos OM355 (1 cil); Anéis motor MWM 226 P/ 1 CIL 3 CAN; 2 Aneis compressor OM; 1 Bron biela MWM turbo; 1 Bron compress 77 MM; 4 Válvula escap Perkins Q20b D20/D40; 8 Válvula admissão perkins; 10 Tucho válvula motor ford FTO; 1 JG bucha comando 314/352; 7 Bucha biela MWM 229/6 turbo; 2 Bucha biela MWM X 10 4/6 CIL ASP TURBO; 1 Bucha biela MWM X 10 46/CIL; 1 Bron mancal mot om 314 Flange + 1; 2 jogo arruela encosto; 1 Bronz macal cummins v/w ford; 2 arruela encosto virabreq mwm Sprint; 1 Arruela encosto sprinter; 2 Bron macal MWM Turbo; 1 Bronz Mancal 4236/Q20B; 1 Bron Mancal for cargo fase II; 2 Bron central flange MWM; 1 Bron macal MWM; 1 Bronzina mancal perkins; 6 Válvula admissão OM 366; 6 Valvula admissão OM 352; 3 Válvula admissão MWM 225/226/229 VA304A; 1 Válvula escape MWM 225/226/229 VA305A; 1 Válvula escape 366.050.0227; 5 Válvula admissão perkins mtr 6357; 6 Válvula escape MWM X 10. Valor da avaliação deste lote: R$ 12.799,32 (Doze mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) para Dezembro de 2020. LOTE Nº 05: 4 Camisa motor Maxion perquins s4t; 4 Pistão motor OM 366 LA (Ecológico) fundo c/cava; 1 Pistão c/anel sprinter 310; 1 Pistão motor OM 364/366A; 2 Pistão c/anel OM 366LA interculado c/cava; 14 Camisa p/motor OM314/352/366; 1 Kit motor MWM X 10 turbo VW 8120/8140/8150/12140T; 4 Camisa p/motor MWM Sprint 4.07 tca; 1 Camisa motor cummins 8.3 serie c vw/ford; 4 Camisa motor MWM 226; 1 Pistão motor OM 366 LA (ecológico) fundo lizo; 3 Anel motor cummins serie b. turbo 4/6cc 1 cil; 1 Pistão cummins serie B; Pistão motor mwm 229 aspirado; 4 Válvula Admissão OM355; 5 Válvula escape OM 355; 1 Pistão c/anel motor cummins serie B pa1819std; 1 Jogo arruela encosto OM904; 2 Camisa motor cummins serie c 2000... 130.95MM. Valor da avaliação deste lote: R$ 9.951,73 (Nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) para Dezembro de 2020. LOTE Nº 06: 1 Cremalheira motor MWM X 10 4/6 CC V/W FORD; 1 Volante motor 1720/1721; 1 Cremalheira motor cummins 8.3 138 dentes; 1 Volante do motor 1214/1618; 1 Volante motor cummins eletr 395mm serie C 138 dentes; 1 Volante motor cummins serie B 5.9 vw 1217bt/16170bt cargo 1415/1617/f12000 pit bu tra105269. Valor da avaliação deste lote: R$ 6.043,67 (Seis mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) para Dezembro de 2020. Os bens encontram-se na Rua Baltasar Samper, 127, São Paulo/SP, sendo nomeado depositário ROGÉRIO LABATE MARQUES. Débitos desta ação no valor de R$ 61.272,37 (Setembro/2021).